quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Ministro do Esporte delega a Halum interlocução para organização dos Jogos Mundiais Indígenas


"Esses jogos ficarão marcados na história do  Brasil",
disse Halum
O projeto dos 1º Jogos Mundiais Indígenas 2015, a serem realizados na cidade de Palmas (TO), de 15 a 27 de setembro, foi apresentado na manhã desta terça-feira (27.01), ao ministro do Esporte, George Hilton, e a Carlos Geraldo Santana de Oliveira, secretário Nacional de Esporte Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e pelo deputado federal Cesar Halum (PRB/TO). Para estes, o evento promete ser uma referência das causas indígenas para o Brasil e o mundo.

“Palmas e o Brasil tornarão-se referência para os 1º Jogos Mundiais Indígenas. O entorno de Palmas tem uma população de dez mil indígenas, todos com cultura e tradições muito bem preservadas. São indígenas de sete etnias distribuídas em 82 aldeias, que conviverão com cultura indígena de 30 países”, afirmou Carlos Geraldo.

“A sinergia entre a prefeitura de Palmas, o governo do estado e o Ministério do Esporte marca o início de uma nova época de um evento que pode ficar para a posteridade”, acrescentou o prefeito.

Na oportunidade, o ministro do Esporte, George Hilton, delegou ao deputado republicano César Halum, a responsabilidade pela interlocução entre o Estado, prefeitura, ministério e parlamento para os assuntos referentes à pasta no Tocantins, incluindo a organização dos 1º Jogos Mundiais Indígenas.


Para Halum, a integração entre os três órgãos garantirá o sucesso dos Jogos. “Vamos trabalhar de uma forma conjunta, a cidade já está sendo preparada desde o ano passado para receber o evento, foi criado um comitê organizador, em que o Ministério do Esporte assumiu a coordenação das ações. Estou com a incumbência de ser o interlocutor entre o parlamento, portanto, os Jogos Mundiais Indígenas começam a ser mostrados para o Brasil e para o Mundo", concluiu o deputado.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Halum quer asseverar pena de cúmplices de tortura

César Halum (PRB-TO)
Para punir de forma mais grave aquele que se omite em casos de tortura, o deputado federal César Halum (PRB-TO), apresentou o PL 8260/2014, que segundo ele tem o objetivo corrigir falhas da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, de modo a equiparar, para fins de punição, tanto quem comete os crimes como quem se omite, podendo evitá-los.

“Nós vimos recentemente o caso de uma criança onde o padrasto a torturava e a mãe nada fazia, mesmo sabendo de todos os casos de agressão à menina. Hoje o padrasto se encontra dedito, porém a mãe está em regime aberto. Não acho justo com a vítima”, explicou Halum.

No texto, o parlamentar aumentou de um para quatro anos de detenção aos cúmplices de tortura, tornando crime hediondo e inafiançável.


“A ideia central é que quem se omite seja punido tão severamente quanto quem comete o ato, porque em meu ver é uma omissão criminosa”, concluiu. 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Halum articula liberação de máquina de radioterapia para atender o Tocantins

Halum em audiência no MS
Após notícia veiculada no Jornal Nacional alertando que a única máquina de radioterapia do Tocantins estaria quebrada, o deputado federal César Halum (PRB-TO), reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde para articular um plano emergencial de atendimento aos pacientes, já que o Governo não deu previsão de conserto do equipamento.

Com o problema da máquina, que está instalada no Hospital Regional de Araguaína, e que atende também pacientes do sul do Pará e do Maranhão, cerca de 125 pessoas com câncer estão sem atendimento no Estado. “Nós não estamos lidando com uma simples gripe, estamos lidando com a vida de muita gente, que estão de mãos atadas sem o que fazer”, disse Halum.

Em audiência com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, Leopoldo Jorge, César Halum foi informado sobre a existência de uma máquina de radioterapia em Imperatriz que poderia ajudar na continuação do tratamento dos pacientes em andamento, porém ainda falta o credenciamento do Ministério da Saúde, já que a única em funcionamento na cidade atende 140 pacientes.

“Enquanto o Governo do Tocantins não age em relação a isso, nós infelizmente teremos que buscar ajuda no Estado vizinho, o que é melhor do que perder vidas. Vou acompanhar de perto a liberação dessa segunda máquina de Imperatriz e pedir urgência na resolução do problema do equipamento de Araguaína”, concluiu.  


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Apagões elétricos: Halum defende fiscalização rigorosa para evitar novas ocorrências

 Atrasos nas obras relacionadas nos Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico (PMIS) resultaram em apagões na Região Nordeste

O deputado republicano César Halum (PRB/TO) é relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 133/2013) que propõe auditoria nas concessionárias de transmissão de energia elétrica que atendem os estados do Nordeste. A proposição sugere que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos fiscalizatórios no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico.


Segundo o republicano, o objetivo da proposta é verificar o grau de implementação de melhorias e reforços por parte das concessionárias. ”É inadiável a ação fiscalizatória para esclarecer as responsabilidades pelos atrasos das instalações de transmissão constantes no PMIS que vêm acarretando a redução da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional – SIN, assim como colher subsídios para apresentação de sugestões de alteração da política do setor de energia elétrica de forma a evitar novos apagões”, argumenta o deputado. 

A proposta está na pauta da Comissão de Minas e Energia (CME) aguardando a leitura do parecer do deputado César Halum. Para ele, deve-se também averiguar as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para sanar o problema e salvaguardar os interesses dos consumidores. 


Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Halum consegue liberação de tanques de resfriamento de leite para agricultores familiares

Halum e Neri Geller
Com objetivo de incentivar a pecuária leiteira em Tocantins, o deputado federal César Halum (PRB-TO), articulou junto ao ministro da Agricultura, Neri Geller, a liberação de 45 tanques de resfriamento de leite para atender os pequenos produtores de leite de Araguaína (Vallecoop), Guaraí (Coopag), Paraíso (Coopernorte) e regiões vizinhas a estes municípios. 

César Halum, explica que os tanques são equipamento que têm a finalidade de retirar o calor contido no leite, baixando a temperatura ao nível no qual a proliferação de bactérias se torna quase zero.  “A qualidade satisfaz as exigências e todas as normas internacionais são cumpridas, evitando prejuízos aos produtores”, disse.

Halum ressalta que já foram entregues 32 tanques às cooperativas com capacidade de armazenamento de mil litros e que foram instalados em comodato com um produtor de cada comunidade e este será o responsável pelo equipamento, porém todos demais produtores poderão utiliza-lo. “Nosso objetivo é aumentar a produção, valorizar o produto, melhorar a qualidade do leite produzido e assim gerar mais lucro para a classe produtora”.

Com expectativa de crescimento de 5% na produção de leite para 2015, o Tocantins tem se mostrado um Estado promissor no cenário nacional. Os dados revelam que de 2013 para 2014 já houve crescimento, sendo que em 2013 foram produzidos mais de 269 milhões de litros de leite e até o mês de outubro de 2014 os números chegaram à casa de 280 milhões. A cidade do Tocantins com maior produção de leite é Nova Olinda, que leva o titulo de “Capital do Leite”, projeto de autoria de César Halum ainda como deputado estadual.