segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Paralimpíadas ampliaram respeito aos deficientes, diz César Halum

O presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputado César Halum (PRB-TO), avaliou que a superação de atletas paralímpicos traz lições de vida e necessidade de ajustes na legislação brasileira.


O parlamentar acompanhou parte dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro e disse que o primeiro resultado concreto da competição foi reduzir preconceitos e ampliar o respeito em torno das pessoas com deficiência.
"Um assunto que mexeu com o povo brasileiro. A Paralimpíada fez muita gente refletir que, às vezes, nós reclamamos da vida por muito pouco e a gente vê pessoas, com tamanhas dificuldades, se superarem daquela forma. Acho que foi um exemplo para cada família no Brasil", disse.


72 medalhas
Nas duas semanas de competição, os atletas paralímpicos brasileiros conquistaram 72 medalhas, 14 delas de ouro, deixando o País no oitavo lugar geral. A classificação ficou abaixo da meta do Comitê Paralímpico Brasileiro, mas é a melhor do País na história dos jogos.


Financiamento de atletas
Em termos de legislação, César Halum anunciou que a proposta do Plano Nacional do Desporto, que a Comissão do Esporte deve concluir em outubro, vai garantir mais recursos diretamente para os atletas.


"Dentro desse Plano Nacional do Desporto, nós estamos querendo sugerir um novo tipo de financiamento para o esporte brasileiro”, explicou Halum. “O dinheiro da loteria esportiva precisa ser redirecionado. Da maneira como está, é um absurdo: estamos com muito pouco recurso para investir no esporte e com muito recurso para a área administrativa."
O deputado deu o seguinte exemplo: do total de recursos arrecadados com a loteria, 5% vão para a Caixa Econômica Federal operacionalizar o jogo, enquanto apenas 0,2% vai para as escolas e 0,1% para as universidades investirem em seus atletas.


Fiscalização das federações
As federações que administram mal os recursos também estão na mira da Comissão do Esporte, segundo Halum. "Nós temos que melhorar a fiscalização na ponta e exigir uma governança melhor dessas federações. Elas precisam, sim, sofrer fiscalização de tribunais de contas.”
Para ele, “não pode ficar do jeito que está porque todos os casos de pessoas que venceram e honraram o Brasil nessa disputa têm uma história bonita para contar, mas cheia de sacrifício. Na verdade, o apoio não chegou. As autoridades só querem participar da fotografia".

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Projeto de Halum exclui aditivos da lista de produtos de uso veterinário

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os aditivos, os suprimentos promotores e os melhoradores da produção animal do rol de produtos de uso veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 5355/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que altera a Lei 12.689/12, que trata do medicamento genérico de uso em animais.

César Halum argumenta que a lei atual incluiu os aditivos “por um equívoco”, uma vez que eles devem ser regulados por legislação própria. “Nesta condição, o Brasil pode vir a ser penalizado nas suas exportações de proteína animal por usar os aditivos da alimentação com a classificação e nomenclatura dos medicamentos veterinários – o que é proibido por uma legislação de referência mundial, que é a da União Europeia”, justifica.

Se a exclusão proposta for aprovada, passarão a ser consideradas produtos de uso veterinário todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou preparações manufaturadas aplicadas diretamente ou misturada com os alimentos, destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais. Também se incluem no rol de produtos os medicamentos, as vacinas, os antissépticos, os desinfetantes, os pesticidas e os produtos de embelezamento de animais.

Segundo o projeto, os suplementos promotores, os melhoradores da produção animal e os aditivos, incluídos os antimicrobianos, beta-agonistas e anticoccidianos utilizados na fabricação de produtos destinados à alimentação animal obedecerão a regulamentação específica do setor de alimentação animal.

César Halum observa que os aditivos destinados à alimentação animal no mundo são substâncias ou microrganismos adicionados intencionalmente. Normalmente, explica, não são consumidos como alimento e podem ter, entre outras finalidades, a de melhorar características visuais dos animais ou seu desempenho.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Halum defende e Estado permanecerá com incentivos fiscais a produtores de algodão

A pedido da Presidente da Associação dos Produtores de Algodão do Tocantins, Isabel Cunha, o deputado federal César Halum (PRB-TO) defendeu perante o Governo do Estado a manutenção à redução no valor da alíquota do ICMS dos produtores de algodão. A legislação que estabelecia incentivos ao setor perdeu a eficácia em janeiro de 2016.
“Esse projeto vem de uma discussão com os produtores e o Governador Marcelo Miranda está sensível na possibilidade de concessão de incentivos fiscais para a categoria”, disse o deputado.
Para Halum, o objetivo da prorrogação é tornar o produto tocantinense mais competitivo e atrativo, de forma que o produto seja exportado em grande escala e desenvolva a economia do Estado. “O algodão servirá para a exportação para a indústria têxtil, farmacêutica e afins. Não é que estamos abrindo mão do ICMS, estamos o tendo de volta em outras formas como no óleo diesel que é usado nas máquinas agrícolas para o plantio e preparação do solo, na venda de insumos agrícolas, com os trabalhadores que tem os seus salários e com isso aumentam o seu poder de compra. É preciso desenvolver a atividade econômica, impulsionar e não parar”, explicou.
Em 2014 o Tocantins exportou 225.415 kg de algodão. Na safra de 2013, o Tocantins produziu 19,3 mil toneladas de algodão em caroço, saltando para 27,6 mil toneladas na 2014/2015. A área plantada também teve um aumento significativo, na safra 2013/2014, o Estado plantou 4,8 mil hectares de algodão, passando para 7,1 mil hectares nesta safra, um acréscimo de 48,8% na área plantada. Atualmente o Tocantins é o terceiro maior produtor de algodão do Brasil.
O republicano relatou que diversas áreas do setor agropecuário tem o procurado em busca de representatividade em suas demandas e que ele tem feito um grande esforço em defesa do setor. “Infelizmente os produtores estão perdidos em seus pleitos e eu sempre me colocarei à disposição desses que são os maiores geradores de renda e riquezas do nosso Estado”, concluiu Halum.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Halum faz balanço positivo do legado deixado pelas Olimpíadas Rio 2016

Depois de duas semanas de um sonho olímpico, os jogos na cidade do Rio de Janeiro vão ficar na história do esporte. Para o presidente da Comissão do Esporte, deputado federal César Halum (PRB-TO), que participou da cerimônia de encerramento, o principal legado foi a mudança da mentalidade em relação à criação e revelação de novos atletas para as próximas Olimpíadas, em 2020, no Japão.

“É preciso desmistificar a ideia de que todos os investimentos só devem ir para atletas de alto rendimento, já profissionais. O esporte tem que atender a grande massa. O governo tem que trabalhar é para ajudar o amador, porque é lá na base que nós vamos formar grandes talentos, projetar muita gente e tirar muitos do estado de miserabilidade. Todos os países que investem fielmente no esporte de base tiveram bons resultados tanto em medalhas quanto no aumento da inclusão social. É preciso redistribuir os recursos, administrar melhor”, disse.

O deputado lembrou ainda a forma com que o Brasil foi visto internacionalmente. “Mostramos ao mundo que mesmo com tantos problemas sociais, políticos e econômicos que somos capazes de fazer e realizar qualquer desafio que nos é imposto. A 13ª colocação no quadro de medalhas foi honrosa, porém não podemos esquecer dos voluntários e brasileiros em geral que deram um show de receptividade e alegria”

Halum anunciou que a Câmara deve analisar ainda em outubro o Plano Nacional de Desporto. Segundo o parlamentar, a proposta vem com o objetivo de organizar e estabelecer metas e objetivos, construindo uma visão de longo prazo para o esporte. 



quarta-feira, 20 de julho de 2016

Halum se une a movimento e destinará 2,5 milhões para instalação de UTI pediátrica em Araguaína


Um movimento de mulheres e mães em prol da instalação de uma UTI pediátrica em Araguaína ganhou um forte apoio na manhã desta segunda-feira, 4. Em audiência com o deputado federal César Halum (PRB-TO) o grupo recebeu a notícia de que o parlamentar alocará R$ 2,5 milhões de emenda individual para a implantação do projeto que contará com 10 leitos de UTI pediátrica. 


“Uma cidade de 200 mil habitantes, referência em saúde, infelizmente não possui uma UTI destinada exclusivamente para crianças. Quando acontece algum caso de extrema urgência os pacientes são remetidos à Palmas, sendo necessários gastos com UTI aérea, onde nem sempre são suficientes por conta do tempo e das burocracias. É necessária uma estrutura na cidade para que esse atendimento seja feito com mais rapidez e precisão”, explicou Halum 

De acordo com o deputado, nos últimos anos 35 crianças foram transferidas às pressas para Palmas, dessas, 31 foram a óbito. “Elas já se encontravam em condições de vulnerabilidade, ainda pegam uma aeronave, mudança de clima, de aparelho, tudo isso é um fator complicador”.

Ao ter ciência dos casos, Halum ligou imediatamente para o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Dr. Marcos Musafir, onde elencou os detalhes dos problemas e se prontificou a ajudar na destinação de verba.

“Falei com o Dr. Musafir e vamos trabalhar para resolver. Sabemos que é um tratamento de alto complexidade e que isso é responsabilidade do Estado, mas o munícipio de Araguaína também é parceiro e está sensível a causa”, concluiu.