quarta-feira, 29 de junho de 2016

Halum critica aumento da energia e diz que Aneel está assaltando os consumidores


Após o anúncio do resultado da quarta revisão tarifária da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia, onde foi aprovado um aumento 13,79% na tarifa de energia de consumidores residenciais e 9,99% para as indústrias, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado federal César Halum (PRB-TO), fez duras críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“É inadmissível que perante tantos desconfortos em nossa economia, que com tantos aumentos de impostos, a Aneel ainda tenha a capacidade de fazer um reajuste maior do que a inflação, que em 2015 ficou em torno de 10%. Estão nos assaltando, além de impactarem severamente na produção industrial que deve diminuir por conta das altas tarifas. Energia é bem de produção e não de consumo”, disse Halum.

O parlamentar afirmou que apresentará, na próxima semana, um requerimento convocando o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, para prestar esclarecimentos à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados a respeito dos aumentos tarifários.

“Precisamos ser transparentes com o povo. Sei que a CELTINS deixou um grande rombo nas contas, porém não podemos aceitar que esses desfalques sejam repassados aos consumidores que hoje lutam com dificuldade para manter suas famílias”, pontuou.

Propostas na Câmara

César Halum é autor de várias propostas que tem como objetivo reduzir as tarifas de energia elétrica, entre elas está o Projeto de Lei 1211/2015, que visa a uma nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Em 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff chegou a utilizar dos projetos de lei 3172/2012 e 3173/2012 de autoria de Halum, para formular a Medida Provisória 579 que baixou custo da energia elétrica em 16,7% para consumidores residenciais e 20,2% para os industriais com a extinção de alguns encargos setoriais. 

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Halum diz ter recebido denúncias graves contra a Federação Tocantinense de Futebol

Ao participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol, nesta terça-feira, 7, o presidente da Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados, deputado federal César Halum (PRB-TO), fez duras críticas à Federação Tocantinense de Futebol.
Halum afirmou ter recebido várias denúncias, incluindo a suspeita de manipulação de resultados. “Recebemos acusações graves sobre a federação do meu Estado, inclusive sobre a escolha de qual time se classifica ou se torna campeão. Tudo isso precisa ser severamente apurado”, disse. Na reunião, um requerimento de autoria de Halum foi aprovado por unanimidade pelo colegiado e, com isso, no prazo de 15 dias, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá encaminhar à CPI a enumeração de funcionários e seus respectivos salários desde 2006.
A CPI também apreciará na próxima semana outro requerimento de autoria do republicano solicitando à CBF a relação e comprovação dos repasses financeiros mensais e convênios com todas as federações estaduais de futebol do Brasil nos últimos 25 anos.
“O futebol é a paixão do brasileiro. Os grandes patrocinadores investem muito dinheiro com os times e o público lota os estádios para acompanhar seus times preferidos. O Brasil precisa dar uma explicação sobre toda essa movimentação financeira. É ruim para a nossa imagem ver brasileiros condenados no exterior enquanto, nós, aqui, mesmo estando tão próximos, não sabemos o que acontece”, asseverou o republicano.
A CPI
A CPI investiga as denúncias de crimes cometidos por dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), entre eles o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF. Juntamente com outros seis cartolas, Marin foi detido em maio do ano passado na Suíça, mas hoje cumpre prisão domiciliar em Nova York.
Investigação feita pela Justiça dos Estados Unidos aponta a existência de um esquema mundial de propinas e subornos relativo à comercialização de jogos e direitos de marketing de competições de futebol.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Halum pede retomada do programa Atleta na Escola

Halum e debatedores
A pedido do presidente da Comissão de Esporte, deputado César Halum (PRB-TO) foi realizada audiência pública nesta quarta-feira (1º) para debater o Programa Atleta na Escola. Criado em 2013 e suspenso em 2015, o programa tem como objetivo, entre outros, incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre os alunos da educação básica, e estimular a formação de atletas escolares.
Halum ressaltou que, em 2014, o Atleta na Escola teve adesão de 44 mil estabelecimentos de quase 4 mil e 800 municípios em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 4 milhões de alunos participaram do programa, o que, segundo o deputado, demonstra a importância do projeto para incentivar o esporte. O republicano manifestou apoio à continuidade do programa.

"Nós aqui da Comissão do Esporte vamos nos debruçar sobre este programa, vamos trabalhar firmemente para que ele não sofra mais solução de continuidade. Nós temos entidades importantes no Brasil que participaram desta audiência pública e que mostraram o seu desejo de serem parceiros nesta luta."


O parlamentar destacou ainda, que o programa tem fundamental importância porque estimula os alunos, permite a identificação de talentos, além de ser um investimento em saúde e segurança pública.


“Esse projeto oportuniza o aluno a praticar uma modalidade como o atletismo e, a partir daí, ter chance de ser detectado como talento para, futuramente, seguir uma carreira esportiva. A cada R$ 1 investido no Programa Atleta na Escola são R$ 3,20 economizados na saúde pois melhora a qualidade de vida dos jovens e R$ 3 de economia na segurança pública em virtude da diminuição da drogadição”, exemplificou.

Para o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, o primeiro passo, que não está contemplado no programa, é adotar a educação física no ensino fundamental, para que a criança seja orientada, desde cedo, em suas atividades motoras. É o que ele chama de alfabetização motora.

"Para eu poder praticar qualquer atividade física, é preciso ter essa coordenação motora, ou seja, é preciso ter essa alfabetização motora. Na verdade, ela não está acontecendo hoje em virtude de a educação física de 1ª à 5ª série, onde a criança inicia todo esse processo, onde toda essa contribuição da atividade esportiva, da atividade física contribui para sua alfabetização, para sua leitura, para sua escrita, para o seu desenvolvimento cognitivo, isso está sendo negligenciado", explicou. 

Jorge Steinhilber se diz favorável ao programa Atleta na Escola, mas defende a adoção de uma política pública mais ampla que favoreça o esporte no País.


Com informações da Agência Câmara
Foto: Cleia Vianna


quarta-feira, 18 de maio de 2016

Por iniciativa de César Halum, Comissão do Esporte debaterá criação de centros de vôlei em todos os Estados

Halum junto ao presidente da FTV, Ricardo Abalem
A Comissão do Esporte discute nesta quarta-feira (18), a partir das 15h, a construção de centros de desenvolvimento de voleibol em todas as unidades da federação.

“O voleibol brasileiro tem se destacado no cenário mundial nas últimas décadas. Foram diversos títulos e conquistas no masculino e feminino, nas categorias profissional, juvenil e infantil, tanto no voleibol de quadra, quanto no voleibol de areia”, relembra o deputado César Halum (PRB-TO), que pediu a realização do debate nesta quarta. “Para manter esse padrão de competitividade em relação às outras potências mundiais, os investimentos não podem parar”. 

Os centros de desenvolvimento do voleibol, explica Halum, seriam interligados com o Centro de Treinamento de Saquarema, no Rio de Janeiro, “oportunizando um total intercâmbio entre as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Voleibol”.


O projeto será apresentado pelo presidente da Federação Tocantinense de Vôlei (FTV), Ricardo Abalem. O dirigente destaca que quer mostrar aos deputados a importância de apoiar o projeto, pois o benefício não será somente para o Tocantins, mas para os todos os estados.

Foram convidados para debater o assunto o  ministro do Esporte, Leonardo Picciani; a secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Barros; o diretor-executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Ricardo Trade; o presidente da Federação Tocantinense de Voleibol, responsável pela execução do projeto dos Centros de Desenvolvimento de Voleibol, Ricardo Abalém Júnior; e o ex-atleta do voleibol de areia, Emanuel Rego.

O cidadão poderá enviar comentários e perguntas aos participantes. Basta acessar o link (http://goo.gl/GqA64c)

Projeto 

O Centro de Desenvolvimento faz parte de um projeto nacional de integração do voleibol. A obra, que está orçada em R$ 4 milhões, terá duas quadras internas para o vôlei indoor, cinco quadras externas para pratica do vôlei de praia, academia, restaurante, sala audiovisual (cursos e palestras), fisioterapia, administração , duas torres laterais para instalação de postos de apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.



terça-feira, 17 de maio de 2016

César Halum presidirá comissão que analisa PEC dos agentes comunitários da terra

O deputado César Halum (PRB-TO) foi eleito presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 131/11, que assegura a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária específica por agentes comunitários da terra como parte integrante da Política Agrícola e da Reforma Agrária.

Segundo Halum, a PEC é muito importante para desenvolver econômica e socialmente os pequenos produtores rurais. “A comissão é extremamente importante porque trata do agente comunitário da terra. E dará muitos retornos ao Brasil, que tem investido na agricultura familiar”, afirmou.

O presidente designou o deputado Luiz Cláudio (PR-RO) como relator da comissão especial. Cláudio afirmou que é preciso desenvolver trabalhos voltados para a assistência técnica dos agentes para que eles possam se desenvolver.

“Os assentamentos precisam ser sustentáveis e produtivos. Mas, para isso, é necessário assistência técnica, pois ela é fundamental no processo produtivo para organização do produtor, na implantação de tecnologia e na tomada de crédito”, disse Cláudio.

O deputado Halum disse que os deputados que da comissão estão preparados e possuem expertise suficiente para analisar a PEC. “Nós temos um grupo de parlamentares prontos para fazer um belo trabalho”, avaliou.

Ainda foram eleitos como vice-presidentes os deputados Zé Silva (SD-MG), Shéridan (PSDB-RR) e Evair de Melo (PV-ES).