quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Nota de pesar pela morte de Eduardo Campos

Campos e Halum, em encontro de 2009
A morte do ex-governador do Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, é uma enorme perda para o povo brasileiro. Campos foi, sem dúvida, uma das maiores lideranças das lutas populares que marcaram a história do Brasil. Sua prática política sempre valorizou o diálogo, a humildade e a integridade do homem público simples e digno. É uma referência nacional para os atuais e futuros políticos. Por isso, manifesto não só meu pesar pessoal pela perda de um amigo, mas também grande tristeza pela ausência de um companheiro que com sua experiência, sabedoria e capacidade de resistência fará muita falta no trabalho em favor da justiça social em nosso País. Com essa tragédia, essa eleição se transforma em luto.

César Halum
Deputado Federal

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Halum receberá a maior condecoração da medicina veterinária do Brasil

César Halum (PRB-TO)
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), entregará ao deputado federal César Halum, na próxima terça-feira, 5 de agosto, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-Estar Animal, em Curitiba-PR, o Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho 2014. O reconhecimento é considerado a maior honraria da Medicina Veterinária do Brasil.

O presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, explica que a outorga é entregue anualmente desde 1977, sendo um homenageado por ano. “O prêmio é destinado aos médicos veterinários brasileiros que realizaram relevantes serviços à ciência veterinária e ao desenvolvimento agropecuário no Brasil. O deputado César Halum é um grande líder, exemplo de grandiosidade intelectual, de ética, de moral, de dedicação às principais causas da Medicina Veterinária”, disse Arruda, se referindo ao trabalho do parlamentar pela aprovação do projeto que libera a fabricação do medicamento veterinário genérico.

Para César Halum, o prêmio é um reconhecimento importante dos colegas de profissão, que impõe ainda mais responsabilidade no exercício da Medicina Veterinária e na luta pela categoria. “Estou extremamente feliz com a homenagem. Com muito orgulho sou médico veterinário por formação, trabalhei na área durante décadas e sei o quanto esses profissionais são importantes para o Brasil”, pontuou.

Com a entrega de uma placa, uma medalha e um bóton especial, confeccionados com a efígie do professor Paulo Dacorso, Halum será o primeiro tocantinense a receber tal honraria.

 A escolha


As indicações para concorrer ao prêmio Professor Paulo Dacorso Filho, são encaminhadas ao CFMV e os currículos dos indicados são submetidos à avaliação em Sessão Plenária. Após análise detalhada, os conselheiros elegem o agraciado.

terça-feira, 1 de julho de 2014

César Halum oficializa candidatura a deputado federal

César Halum (PRB-TO)
O deputado federal César Halum (PRB-TO) oficializou, nesta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal de Palmas, sua candidatura à reeleição, pelo PRB. Também foi chancelada a candidatura de Valquíria Rezende, Igor Cortez, Tibúrcio Tolentino, Plínio Medeiros e Francisco Medeiros, republicanos, aos cargos de deputado estadual. Na oportunidade, Halum confirmou apoio à reeleição do governador Sandoval Cardoso (SD) ao Governo do Estado.

Na sexta-feira, por ter chegado a um acordo partidário, César Halum retirou seu nome, que havia sido indicado por alguns partidos para ser o senador da chapa de Sandoval Cardoso. O deputado informou que segue com o projeto de reeleição ao cargo de deputado federal e desejou, ao companheiro Eduardo Gomes, com quem sempre teve excelente relacionamento, sucesso, e garantiu ainda que estará como sempre esteve trabalhando pelo sucesso da chapa majoritária.

O deputado agradeceu a manifestação de todos os que apoiaram a indicação de seu nome, como possível candidato a Senador da República. “Muito obrigado aos partidos da base, que viram em meu nome alguém digno de compor a chapa majoritária, a todos os tocantinenses que, carinhosamente, manifestaram seu apoio e a minha base, presente em diversos municípios, mais do que nunca, meu reconhecimento”, diz Halum.

O republicano foi prefeito interventor de Araguaína, deputado estadual por dois mandatos e atualmente exerce seu primeiro mandato como deputado federal pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 24 de junho de 2014

Prazo de validade para créditos de celular poderá ser proibido

César Halum (PRB-TO)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos. Atualmente, as operadoras de celular estabelecem prazo para o uso dos créditos inseridos pelos usuários.

O tema já gerou uma disputa judicial. Em agosto de 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região proibiu as operadoras de fixar prazo de validade para os créditos dos pré-pagos, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e a decisão foi suspensa em outubro. Para a Anatel, a validade indeterminada dos créditos seria prejudicial aos consumidores porque causaria o aumento do custo do serviço.

César Halum argumenta que a prática de cancelar os créditos depois de determinado prazo prejudica a população de baixa renda, que se vê obrigada a gastar mais para garantir o serviço. “Em torno de 85% dos celulares funcionam na modalidade pré-paga, que é a preferida pela população de baixa renda, pois permite um controle maior dos gastos”, disse. “As operadoras adotam a validade dos créditos como subterfúgio para obrigar os consumidores a comprar créditos novos mesmo que os anteriormente comprados não tenham sido usados.”

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

Agência Câmara
Foto: Lucio Bernardo Jr 

terça-feira, 10 de junho de 2014

Halum apresenta emendas à MP 647 para evitar prejuízo aos consumidores

César Halum (PRB-TO)
O deputado federal César Halum (PRB-TO) protocolou, na ultima quinta (5), três emendas modificativas à Medida Provisória 647/14, que aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. Segundo a proposta, o aumento será feito em duas etapas: em 1º de julho sobe dos atuais 5% – definido pela Lei 11.097/05 – para 6%; em 1º de novembro passa para 7%.

A primeira emenda de autoria de Halum exige que o Poder Executivo garanta junto aos agricultores familiares mecanismos que certifiquem a qualidade do produto para revenda no mercado. “Como se trata de uma nova fonte de energia, ainda há muitas dúvidas quanto ao efeito que essa mistura provoca”, explicou o republicano. Segundo o deputado, os comerciantes reclamam que a adição de biocombustível, principalmente os de má qualidade, demanda maior manutenção dos tanques dos postos, bem como maior limpeza dos bicos injetores dos automóveis.

“A segunda emenda visa lembrar ao governo que é necessário se preocupar com o incremento da agricultura familiar, mas também fornecer instrumentos aos pequenos agricultores para que produzam dentro dos padrões de conformidade”, explica

Para Halum, outra preocupação diz respeito ao aumento do preço do óleo diesel. “Compreendemos a relevância ambiental da proposta do governo, mas não podemos compactuar com práticas que eventualmente possam resultar em prejuízos ao bolso dos consumidores”.

A terceira e última emenda apresentada pelo parlamentar assegura ao comércio varejista de derivados de petróleo, o direito de regresso contra a distribuidora por danos causados aos consumidores ocasionados pela má qualidade do biodiesel.

Foto: Douglas Gomes
Edição: Mônica Donato